Legal
AVISO LEGAL
O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do website https://www.brackenbridge.com (doravante designado por Website).
As condições estabelecidas neste Aviso Legal são de aplicação supletiva caso a empresa estabeleça condições particulares para a utilização e/ou contratação de serviços específicos.
1.- DIREITO DE INFORMAÇÃO
Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, informamos que o Website é propriedade da sociedade Brackenbridge, S.L., sociedade mercantil constituída ao abrigo da legislação espanhola, com o NIF B-86234101 e inscrita no Registo Comercial de Pontevedra no Tomo 4048, Livro 4048, Fólio 212, Folha PO-58653, Inscrição 2.ª, e com sede social no Parque Tecnológico y Logístico de Valladares, Área TexVigo, Calle C s/n - Edificio Dotacional, 36315, Vigo (Pontevedra). A sociedade Bracken bridge, S.L. poderá ser designada doravante como Bracken bridge.
Pode entrar em contacto connosco através do seguinte endereço de correio eletrónico contact@brackenbridge.com.
2.- UTILIZADORES
O acesso e/ou utilização do Website atribui-lhe a condição de Utilizador, implicando a aceitação, a partir desse acesso e/ou utilização, do presente Aviso Legal.
3.- UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
O Website pode fornecer acesso a uma multiplicidade de textos, gráficos, desenhos, designs, códigos, software, fotografias, música, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações (doravante designados por "Conteúdos") pertencentes à empresa ou a terceiros aos quais o Utilizador possa ter acesso.
O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do Website. Esta responsabilidade estende-se ao registo que, se for caso disso, seja necessário para aceder aos Conteúdos ou serviços prestados pelo Website.
O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos Conteúdos e serviços oferecidos através do Website e, a título enunciativo mas não limitativo, a não os utilizar para (i) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; (ii) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos do titular do Website, dos seus fornecedores ou de terceiros; (iii) introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.
4.- PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os direitos de propriedade intelectual do conteúdo deste Website e do seu design gráfico são propriedade exclusiva da Bracken bridge, sendo a esta que corresponde o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos.
Por conseguinte, e ao abrigo do disposto no Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, que aprova o Texto Refundido da Lei da Propriedade Intelectual, bem como na Lei 17/2001, de 7 de dezembro, sobre Marcas e legislação complementar em matéria de propriedade intelectual e industrial, fica proibida a reprodução, transmissão, adaptação, tradução, distribuição, comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, ou qualquer outra exploração e/ou modificação, total ou parcial, sem autorização expressa prévia da Bracken bridge, S.L., de qualquer conteúdo incluído no Website.
A Bracken bridge não concede qualquer licença ou autorização de utilização de qualquer espécie sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Website, os serviços ou os seus conteúdos.
A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos fornecidos pelos utilizadores é da responsabilidade exclusiva dos mesmos, pelo que o utilizador manterá a Bracken bridge indemne de qualquer reclamação de terceiros derivada da utilização ilícita de conteúdos no Website.
Do mesmo modo, ao fornecer de qualquer forma conteúdos (fotos, imagens) neste website, o utilizador cede à Bracken bridge, a título gratuito, a totalidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e quaisquer outros direitos que o utilizador detenha sobre os referidos conteúdos.
Tais direitos incluem o direito de reprodução, representação, difusão, transformação, distribuição e comunicação pública de todo ou parte do conteúdo, por qualquer procedimento e em todos os formatos ou suportes.
5.- RESPONSABILIDADE E GARANTIAS
A Bracken bridge declara que adotou as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o correto funcionamento do seu Website, bem como a ausência de vírus e componentes nocivos. No entanto, a Bracken bridge não se pode responsabilizar por: (a) a continuidade e disponibilidade dos conteúdos e serviços; (b) a ausência de erros nos referidos conteúdos nem a correção de qualquer defeito que possa ocorrer; (c) a ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos; (d) os danos ou prejuízos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança da Bracken bridge.
A Bracken bridge poderá suspender temporariamente e sem aviso prévio a acessibilidade ao Website por motivos de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitam, a Bracken bridge comunicará ao Utilizador, com a antecedência necessária, a data prevista para a suspensão dos serviços.
A Bracken bridge não assume qualquer responsabilidade pelas hiperligações para outras páginas web que se encontrem no Website, que poderão levar o Utilizador a outros websites sobre os quais a Bracken bridge não tem qualquer controlo, pelo que o Utilizador acede sob sua exclusiva responsabilidade ao conteúdo e às condições de utilização que regem os mesmos.
A Bracken bridge não se responsabiliza pela utilização que os utilizadores possam fazer dos Conteúdos e serviços incluídos no Website. Consequentemente, a Bracken bridge não garante que a utilização que os utilizadores possam fazer dos conteúdos e serviços que, eventualmente, se incluam no Website, esteja em conformidade com o presente Aviso Legal, nem que o façam de forma diligente.
6.- DURAÇÃO E MODIFICAÇÃO
As condições do presente Aviso Legal estarão em vigor até que sejam modificadas, podendo a Bracken bridge efetuar estas alterações que serão comunicadas ao Utilizador.
A Bracken bridge poderá suprimir, acrescentar ou alterar tanto os conteúdos como os serviços que presta, bem como a forma como estes aparecem localizados ou apresentados. Entendem-se como vigentes as condições publicadas no momento em que o utilizador acede ao website da Bracken bridge.
O acesso e/ou a utilização do Website serão entendidos como uma aceitação por parte do utilizador das condições do presente Aviso Legal e, se for caso disso, das alterações efetuadas nas mesmas.